Ontem (27.04.2012) na Folha de São Paulo foi
publicado um artigo do Ruy Castro:
Presidenta por decreto.
Artigo muito interessante alertando para o
texto do “decreto-lei recém-publicado no "Diário Oficial
da União":
A
Presidenta da República faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art.
1º. As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e
certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada,
ao designar a profissão e o grau obtido.
[...]
Art.
3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de abril de
2012.
Em sua análise ele, muito sabiamente, conclui que:
“Tal lei serve apenas à teimosa vontade da
presidente Dilma de ser chamada de presidenta, na ilusão de, com isso, estar
valorizando as mulheres.”
Este foi um assunto muito recorrente nesta semana
entre os jornalistas porque é deles que recebemos as notícias e são eles que têm
a deliciosa liberdade de expressar o que pensam.
A crítica de todos foi no mesmo sentido. Que
diferença faz chamar alguém de motoristo ou motorista, jornalisto ou
jornalista?
Penso que esta lei nem precisaria ser publicada,
pois o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal brasileira determina que:
Art. 5º Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
I - homens e mulheres
são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
[...]
Concluo que, na
prática, só mais uma regra para a língua portuguesa que em nada vai modificar a
forma com que sociedade age ou sente em relação à tão almejada igualdade entre
os sexos. Mais uma lei para termos que cumprir...
Fico pensando que essa questão de gênero na
profissão em nada minimiza os dilemas da mulher do século XXI, às suas
cobranças pessoais, às cobranças da sociedade...
Pra que então?
Sábio Ruy Castro: para satisfazer um capricho de
uma mulher.
Ah, as mulheres e sua necessidade de chamar a atenção,
de manter a autoestima em bom grau, de se posicionar e se colocar de maneira
igual...
Não somos iguais. Somos mulheres!!
Curiosamente, hoje (28.04.2012) lendo a Folha de
São Paulo (como faço todos os dias em meu ritual matinal) leio a seguinte
notícia: “Por igualdade de sexos, Suécia debate criação de gênero neutro”, de Diogo Bercito.
Os professores suecos perceberam
que tratavam meninos e meninas de maneira diferente. Ficaram incomodados e decidiram
testar o uso do gênero neutro no tratamento das crianças na escola. Segundo
eles o gênero neutro ‘hen’ nada tem a ver com o sexo da criança, apenas com a
possibilidade de qualquer criança participar de qualquer tipo de atividade:
meninas do futebol e meninos das aulas de biscuit.
Pra que? Por que esta necessidade?
Para os suecos uma questão de democracia.
Mas não satisfeita comparei as duas situações: Brasil e Suécia.
Brasil: definição
expressa em lei da distinção entre os gêneros.
(América do Sul, presidencialismo,
clima tropical, megadiverso, muita miscigenação de raças e cores, com área de 8.547.403 km², PIB: US$ 2,09 trilhões. Foi aqui que aconteceu
a RIO 92 e que vai acontecer a RIO + 20.)
Suécia: abolição do
gênero e criação do gênero neutro.
(Europa, Escandinávia,monarquia
parlamentarista, clima temperado frio, acabou com sua biodiversidade, pouca
miscigenação de raça e cores, com área 450 295 km², PIB: US$ 458,97 bilhões. Foi aqui que
aconteceu a Conferência de Estocolmo (a primeira conferência internacional
sobre meio ambiente).)
Países tão distintos, com
suas particularidades e com um incômodo em comum: o gênero.
Fico me perguntando: será
que é para tanto?
São Paulo, sábado
lusco-fusco, 28.04.2012.
J.
